STF valida lei que proíbe banco de oferecer empréstimo a aposentado.
STF VALIDA LEI QUE PROIBE BANCO DE OFERECER EMPRÉSTIMO A APOSENTADO. Em recente decisão o Plenário do Egrégio Supremo Tribunal Federal formou maioria para declarar constitucional uma Lei do Estado do Paraná que veta que bancos e instituições financeiras se utilizem de campanhas publicitárias e ações de telemarketing, ou seja, ‘ligações telefônicas’ para fazer ofertas […]
Como Lidar com Questões Trabalhistas: Um Guia Abrangente
O ambiente de trabalho pode apresentar desafios, e é essencial que os trabalhadores compreendam seus direitos para enfrentar questões como demissões injustas, assédio ou discriminação. Este guia abrangente abordará uma variedade de questões trabalhistas, oferecendo informações valiosas para ajudar os empregados a protegerem seus direitos. Desde os fundamentos dos contratos de trabalho até os procedimentos […]
Mediação e Resolução Alternativa de Conflitos: Uma Abordagem Prática
Nem todos os conflitos precisam ser resolvidos no tribunal. Este post destacará a eficácia da mediação e outras formas de resolução alternativa de conflitos. Ao oferecer uma abordagem prática para resolver disputas, abordaremos como a mediação pode economizar tempo, dinheiro e preservar relacionamentos importantes. Exploraremos casos em que a mediação é apropriada, destacando os benefícios […]